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Julieta Calegari – Processo Minerário na Prática

Rateio Master
Criado Por Rateio Master
Última Atualização 6 de agosto de 2026

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Conteúdo do Curso

1. Processo minerário
1.1. Como usar a plataforma de aulas
1.2. 1 – Um pouco de história
1.3. 2 – Fundamentos
1.4. 3 – Princípios
1.6. 5 – Processo minerário e ANM
1.7. 6 – Principais normas
1.8. 7 – Introdução aos regimes de aproveitamento
1.9. 8 – Área livre (pt. 1)
1.10. 9 – Área livre (pt. 2)
1.11. 10 – Consulta de Áreas – Jazida (Bônus)
1.12. 11 – Próximos passos
1.13. 1 – Site da ANM
1.14. 2 – ANM Legis
1.15. 3 – Diário Oficial da União
1.16. 4 – Portal da Transparência
1.17. 5 – Cadastro Mineiro
1.18. 6 – SEI
1.19. 7 – Sistemas de coordenadas (Extra)
1.20. 8 – Google Earth
1.21. 9 – SIGMINE
1.22. 10 – Protocolo Digital I – Introdução
1.23. 11 – Protocolo Digital II – Pessoa Física
1.24. 12 – Protocolo Digital III – Pessoa Jurídica
1.25. 13 – Controle de Processos – Jazida (Bônus)
1.26. 1 – DDTM – Introdução
1.27. 2 – DDTM – Requisitos
1.28. 3 – DDTM – Requerimento
1.29. 4 – DDTM – Protocolo e Análise
1.30. 5 – DDTM – Obrigações
1.32. 2 – Requerimento de Pesquisa I – Introdução
1.35. 5 – Requerimento de Pesquisa IV – UHE e UC
1.36. 6 – Alvará de Pesquisa – Obrigações
1.37. 7 – Alvará de Pesquisa – Superficiário
1.39. 9 – TAH – Taxa Anual por Hectare
1.41. 11 – Alvará de Pesquisa – Riscos Jurídicos
1.42. 12 – Alvará de Pesquisa – Opções
1.43. 13 – Desistência total do requerimento de pesquisa
1.45. 15 – Renúncia Total do alvará de pesquisa
1.46. 16 – Renúncia Parcial do Alvará de Pesquisa
1.48. 18 – Cessão de Direitos Minerários – Análise
1.50. 20 – Cessão Total do Alvará de Pesquisa
1.51. 21 – Cessão Total – GU e RFP
1.52. 22 – Cessão Parcial do Alvará de Pesquisa
1.53. 23 – Mudança de Regime – Aspectos Gerais
1.55. 25 – Mudança de Regime de Autorização para PLG
1.56. 26 – Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa
1.57. 27 – Relatório Parcial de Pesquisa e Justificativa
1.59. 29 – Guia de Utilização I – Requisitos
1.60. 30 – Guia de Utilização II – Requerimento
1.64. 34 – Guia de Utilização V – Obrigações
1.67. 37 – Relatório Final de Pesquisa III – Projeto
1.68. 38 – Relatório Final de Pesquisa IV – Análise
1.69. 39 – Continuidade dos Trabalhos de Pesquisa
1.70. 40. Próximos Passos.mp4
1.71. 1 – Requerimento de Lavra I
1.72. 2 – Requerimento de Lavra II
1.73. 3 – Prova de Disponibilidade de Fundos
1.74. 4 – Análise do Requerimento de Lavra
1.75. 5 – Concessão de Lavra
1.76. 6 – Imissão de Posse
1.77. 7 – Obrigações do Concessionário
1.78. 8 – Início e Suspensão dos Trabalhos
1.80. 10 – Novo PAE
1.81. 11 – Grupamento Mineiro
1.83. 13 – Cessão – Aspectos Gerais
1.84. 14 – Cessão total e parcial após entrega do RFP
1.85. 15 – Cessão total do direito de requerer a lavra
1.86. 16 – Cessão parcial do direito de requerer a lavra
1.89. 19 – Cessão em profundidade
1.90. 20 – Arrendamento – Aspectos Gerais
1.91. 21 – Arrendamento Total
1.92. 22 – Arrendamento Parcial
1.94. 24 – Arrendamento – Obrigações
1.95. 25 – Caducidade da Concessão de Lavra
1.96. 1 – Licenciamento – Introdução
1.97. 2 – Licenciamento – Aspectos Gerais
1.98. 3 – Licenciamento – Requerimento
1.100. 5 – Licenciamento – Análise
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